1. Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” – emitidas pela SOLUÇÕES APLICADAS E GESTÃO LDA, com sede em CONDOMÍNIO ACÁCIAS, CAMAMA, BELAS; e
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a SR SAPATO / SRSAPATO.CO e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. SRSAPATO.CO só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A SRSAPATO.CO pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site SRSAPATO.CO (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

2. Processo da Registo e Encomenda
2.1. Registo
Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:
Nome
Apelido
E-mail
Telefone
N.º Calçado
Empresa
Número de Identificação Fiscal
Morada
2.2. Encomenda
2.2.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc.
2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – Identificação ;
Caso já tenha efectuado o seu login, poderá passar ao Passo 2.
Passo 2 – Conta e Morada para Cobrança ;
Passo 3 – Morada para Entrega ;
Passo 4 – Forma de Entrega;
Passo 5 – Forma de Pagamento ;
Passo 6 – Confirmar Pedido ;
Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de recepção de encomenda.
2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pelo SOLUÇÕES APLICADAS E GESTÃO LDA se formará o acordo que obriga o SRSAPATO.CO e o cliente final, e do qual fazem parte estas condições de venda.
O SRSAPATO.CO poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis ao SRSAPATO quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
As imagens normalmente apresentadas correspondem aos produtos, no entanto, poderão existir lapsos por inserção manual de assistentes comerciais.

3. Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e Devoluções
3.2. O SRSAPATO.CO respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, o SRSAPATO.CO entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 5 dias a partir da data do pedido, o SRSAPATO.CO realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
3.3. Envios e Devoluções: As suas compras na loja srsapato.co têm entrega garantida, com os serviços de transporte assegurados pelo Kubinga. As compras efectuadas até às 12:00, aos dias úteis, serão entregues até às 15:00, o mais tardar, do dia a seguir, para a província de Luanda. Para compras nas restantes províncias, é recomendável o contacto prévio para estabelecimento de acordo para a encomenda específica de forma a acordar-se o meio de transporte mais adequado.

4. Outros Procedimento relativos às Entregas
As compras efectuadas até às 12:00, aos dias úteis, serão entregues até às 15:00, o mais tardar, do dia a seguir.
Para esclarecer a hora de entrega mais precisa, ou alterar o local para um sítio de maior conveniência no mesmo dia, contacte a nossa linha de apoio +244 923 120 411 disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 19:00:

5. Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
(a) REDE MULTICAIXA, ENTIDADE, REFERÊNCIA E MONTANTE
(b) POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

6. Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 5 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com o SRSAPATO.CO

6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do +244 923 120 411, seguido de envio de e-mail para o endereço indicado pelo assistente comercial. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.

7. Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
7.1. O cliente do SRSAPATO.CO e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do email de apoio ao cliente ou ainda através do +244 923 120 411. Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
7.2. O cliente autoriza o SRSAPATO.CO a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores do SRSAPATO.CO, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
7.3. O cliente autoriza o SRSAPATO.CO a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Angola para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.

8. Outros Direitos e Responsabilidades
8.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
8.2 Segurança nas Transacções
Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo.
8.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em Kwanzas e incluem a transportação e as respectivas de impostos, quando aplicável. Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
8.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da SRSAPATO.CO como tal protegidos por lei, sob o domínio do Instituto Angolano de Propriedade Industrial.
8.5. Erros nos Conteúdos
SRSAPATO.CO não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação eventualmente alterada por erros da gestão dos serviços ou alterações induzidas por ‘hackers’. O SRSAPATO.CO faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
8.6. Utilização da Internet
O SRSAPATO.CO não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
8.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais do SRSAPATO.CO. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.

9. Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Angolana. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Angola.